domingo, agosto 25, 2013

Índia Implementa Programa de Identificação Biométrica para seus 1,2 Bilhão de Habitantes

Nos últimos meses escrevi vários artigos sobre a vindoura sociedade sem papel-moeda e a rede de controle tecnológico que está em desenvolvimento. Também escrevi sobre o aumento das tentativas do governo em obter e forçar o uso de informações biométricas para fins de identificação, rastreamento, detecção e vigilância.

Infelizmente, as reações que recebo do público em geral são quase sempre as mesmas. Enquanto alguns reconhecem o perigo, a maioria simplesmente nega que os governos tenham a capacidade, ou até mesmo o desejo, de criar um sistema pelo qual a população seja constantemente monitorada por meio de suas informações mais pessoais, inclusive as biológicas. Outros, tomados pela apatia ou pela ignorância, não conseguem acreditar que os aparelhos eletrônicos fabricados pelas grandes empresas de tecnologia não tenham apenas o propósito de entreter e divertir.

Entretanto, os eventos atuais na Índia devem servir não apenas de advertência, mas também como prenúncio dos eventos que sobrevirão aos países ocidentais.

A Índia lançou recentemente um programa em âmbito nacional que envolve a atribuição de um Número Exclusivo de Identificação para cada um de seus 1,2 bilhão de habitantes. Cada um dos números será vinculado aos dados biométricos do portador usando três tipos diferentes de informações — impressões digitais, escaneamento da íris e fotos do rosto. Todos os dez dedos das mãos serão registrados e os dois olhos serão escaneados: http://www.youtube.com/watch? (reportagem em inglês)

O projeto será dirigido pelo Instituto Indiano de Identificação Exclusiva, sob a premissa de prevenir o roubo de identidade e a fraude nos programas sociais. A Índia possui gigantescos programas de bem-estar e redes de segurança sociais, indo de assistência médica e auxílio para aquecimento a outros, como ajuda aos pobres. A fraude é um problema desmedido no país, especialmente com relação a esses programas, devido à predominância de políticos e burocratas corruptos que geralmente preenchem as listas dos programas sociais com nomes falsos e depois embolsam o dinheiro.

Entretanto, ainda que a justificativa para esse registro de um bilhão de pessoas seja a maior capacidade de distribuir precisamente os benefícios sociais, não serão apenas os programas sociais do governo indiano que consultarão e utilizarão os dados do Instituto de Identificação. De fato, mesmo antes do programa estar concluído, os principais bancos, governos municipais e estaduais e outras instituições estão planejando usar os dados para fins de verificação de identidade e, obviamente, para efetuar pagamentos e permitir a acessibilidade.

Como Aaron Saenz, do Singularity Hub (NT: Um site que traz notícias sobre tecnologia) informa:
"A utilização do registro exclusivo de identificação irá muito além do que apenas os programas sociais. O Instituto de Identificação está negociando com muitas instituições (bancos, órgãos governamentais, etc.) para permitir que eles usem os dados exclusivos de identificação como um meio de verificação da identidade. Essas instituições pagarão ao Instituto uma taxa para cobrir os custos e gerar receita. Parece não haver dúvida que, uma vez implantado, o registro exclusivo de identificação se tornará o método preferível de identificação na Índia."

Saenz também vê a possibilidade do programa se tornar uma forma de pagamento e acessibilidade. Ele prossegue:
"Não ficarei surpreso se o registro exclusivo de identificação, com suas informações biométricas, for usado futuramente como uma forma de pagamento (quando conectado a uma conta bancária), ou como uma chave para liberar a porta de casas e veículos. Pague o jantar com sua impressão digital e destrave a porta do carro piscando seus olhos. Resultados similares podem ser esperados em outros países que adotarem sistemas de identificação biométrica."

Saenz e outros proponentes do registro exclusivo de identificação, insistem em explicar que o programa "é apenas um número, não uma carteira de identidade". No entanto, essa afirmação é discutível. O próprio Saenz admite que as carteiras de habilitação para dirigir veículos e de identidade, emitidas pelo governo, citarão as informações do registro exclusivo de identidade.

A pergunta então é quanto dessas informações serão citadas e como isto será feito? As informações serão incluídas na carteira? Apenas parte das informações serão incluídas? Ou será que a carteira fará menção às informações digitais do registro exclusivo de identificação para que elas possam ser conferidas com as informações presentes na carteira? Com certeza, o registro exclusivo de identificação será usado por outras instituições fora dos programas de bem-estar social, mas nenhuma resposta a essas perguntas foi fornecida.

Mas, realmente importa se as informações estarão reunidas em uma carteira de identidade, se o governo já tem acesso a essas informações digitalmente? É mais do que provável que uma carteira de identidade nacional apareça como um complemento ao banco de dados já criado pelo registro exclusivo de identificação. Independente disso, as informações biométricas pessoais continuam a ser coletadas dos indivíduos. O banco de dados já existe.

De fato, as autoridades do governo já declararam que o banco de dados será usado pelas agências de Inteligência como forma de monitorar as transações bancárias, a aquisição de celulares e a movimentação dos indivíduos e grupos suspeitos de fomentar o terrorismo. Isto será muito fácil de fazer, pois o registro exclusivo de identificação será acessado toda vez que alguém fizer uso de serviços de departamentos do governo, hospitais e também seguros, telecomunicações e bancos.

Mesmo assim, aqueles que defendem o sistema também alardearam o fato que, no momento, o programa é opcional. Mas, é claro que não será opcional por muito tempo. Como já discuti em outros artigos, a introdução de programas como uma carteira de identidade nacional, dados biométricos, ou tecnologias de pagamento sem dinheiro vivo, sempre é sucedida pela obrigatoriedade dos mesmos. O objetivo final de um programa universal de vigilância, sem o uso de papel-moeda e sem a opção de ficar de fora é sempre introduzido de maneira furtiva e pelo emprego da técnica gradualista.

Em um primeiro momento, o programa é apresentado como uma forma de acelerar as transações, aumentar a eficiência e oferecer conveniência. Logo, porém, os governos e empresas começam a eliminar os métodos antigos de pagamento e de identificação e focam mais na nova tecnologia. A identificação usando os métodos tradicionais continua sendo uma opção, mas é vista como arcaica e dificultosa. Eventualmente, os métodos alternativos são eliminados de vez e a obrigatoriedade substitui o que antes era uma escolha individual.

Assim que os bancos, empresas e os serviços sociais do governo na Índia começarem a exigir a identificação pelo registro exclusivo de identidade, a possibilidade de ficar de fora do sistema e ter o que hoje passa por uma vida normal desaparecerá.

Esta é exatamente a intenção desse novo programa de identificação biométrica indiano. Na verdade, a sociedade sem papel-moeda é um objetivo declarado do programa. O presidente-executivo da MindTree IT Services, a empresa que venceu a licitação do governo para o desenvolvimento e manutenção do registro exclusivo de identificação, explicou em uma entrevista à ComputerWeekly que o "esquema apoiará uma sociedade sem o uso de dinheiro vivo. Ele disse que todos os vendedores terão um leitor biométrico e os cidadãos poderão efetuar compras apenas com sua impressão digital. Até mesmo um pacote de 1 kg de arroz."

Sem dúvida, mesmo após tal confissão feita pelo homem que foi vital no desenvolvimento do programa, muitos que lerem este artigo ainda verão isto como uma "teoria conspiratória".

Ainda assim, este novo e monumental esforço de coleta de dados pelo governo indiano se encaixa com outros esforços recentes no Ocidente para criar uma rede de vigilância eletrônica capaz de rastrear, detectar e registrar cada movimento e comunicação de cada cidadão dentro do território de um país.

As novas tecnologias que estão sendo introduzidas nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália, como escâneres vasculares, sistemas biométricos de controle de funcionários, dispositivos de reconhecimento de voz, e sistemas de análise comportamental estão levando ao Conhecimento Total de Informações sobre cada indivíduo na face da Terra.

Apenas uma forma totalitária de governo desejaria este tipo de informação e apenas um governo totalitário bem determinado trabalharia ativamente para estabelecer este sistema. A Índia é apenas o primeiro país a colocar toda sua população em uma rede gigantesca de dados biométricos. Não podemos permitir que nosso país seja o próximo.

Nota: Este artigo, intitulado originalmente "A Sociedade Sem Papel-Moeda: Índia Implanta Primeiro Programa de Identificação Biométrica para Toda a População”, foi escrito por Brandon Turbeville e publicado em Active Post.

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