quarta-feira, abril 17, 2013

As Armas de Fogo não são a Causa da Violência

Um recente levantamento que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que as armas de fogo nas mãos da população não são a causa da violência e que países com políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que outros. Um verdadeiro balde de água fria para àqueles que repetem anos a fio que o desarmamento é o caminho para uma sociedade pacífica.


Pela Legítima Defesa

Em 2011, a Organização das Nações Unidas, por meio do Global Study on Homicide, mais amplo e profundo estudo já realizado sobre homicídios, em âmbito global, já havia reconhecido que não se pode estabelecer relação direta entre o acesso legal da população às armas de fogo e os índices de homicídio, pois não são as armas do cidadão que matam, mas as do crime organizado, para o qual a lei não possui relevância.

Um exemplo de que o discurso do desarmamento é descolado da realidade pode ser observado no Brasil. O país instituiu em 2003 o Estatuto do Desarmamento, que mantém regras rígidas e burocráticas para o porte e posse de armamentos, entretanto, tem 15 cidades na lista das mais violentas do mundo e ocupa a 6º posição do ranking com Maceió (86 mortes por 100 mil habitantes).

Outro exemplo é o estado de Sergipe que, apesar de estar em segundo lugar no ranking de entrega de armas pela população em campanhas de desarmamento, o número de homicídios quadruplicou nos últimos dez anos, conforme dados do Mapa da Violência 2012.

Esses dados trazem a tona uma verdade, até então conhecida apenas pelos que se opõem a controles maiores sobre o comércio e a posse de armamento, o desarmamento não detém os delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos.

O Brasil amarga uma média de 50 mil homicídios por ano, o que o torna, em números absolutos, o país em que mais se mata. Além disso, em média, apenas 8% dos homicídios são esclarecidos e um número muito menor chega a ser julgado e condenado. A taxa de impunidade alcança o patamar de 92%.

A solução dos homicídios é fator primordial para se entender o fenômeno da violência no país. A falta de esclarecimento dos crimes impede traçar um perfil criminal brasileiro e compromete a definição das políticas públicas na área de segurança.

Com isso, a solução da violência consiste em dois tipos de ações principais: o sistemático e crescente combate a impunidade e a ação da polícia em prevenir os crimes e punir os bandidos, com o devido respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. Não se pode combater eficazmente o que não se conhece sequer em 10% de sua extensão.

*Salesio Nuhs é presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).

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